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quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Cuidador

Cuidador é um ser humano de qualidades especiais, expressas pelo forte traço de amor à humanidade, de solidariedade e de doação. 

A ocupação de cuidador integra a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO sob o código 5162, que define o cuidador como alguém que “cuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida”. 
É a pessoa, da família ou da comunidade, que presta cuidados à outra pessoa de qualquer idade, que esteja necessitando de cuidados por estar acamada, com limitações físicas ou mentais, com ou sem remuneração.

Nesta perspectiva mais ampla do cuidado, o papel do cuidador ultrapassa o simples acompanhamento das atividades diárias dos indivíduos, sejam eles saudáveis, enfermos e/ ou acamados, em situação de risco ou fragilidade, seja nos domicílios e/ou em qualquer tipo de instituições na qual necessite de atenção ou cuidado diário.

A função do cuidador é acompanhar e auxiliar a pessoa a se cuidar, fazendo pela pessoa somente as atividades que ela não consiga fazer sozinha. Ressaltando sempre que não fazem parte da rotina do cuidador técnicas e procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, particularmente, na área de enfermagem.

Cabe ressaltar que nem sempre se pode escolher ser cuidador, principalmente quando a pessoa cuidada é um familiar ou amigo. É fundamental termos a compreensão de se tratar de tarefa nobre, porém complexa, permeada por sentimentos diversos e contraditórios.

A seguir, algumas tarefas que fazem parte da rotina do cuidador:

• Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a equipe de saúde.

• Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada.

• Ajudar nos cuidados de higiene.

• Estimular e ajudar na alimentação.

• Ajudar na locomoção e atividades físicas, tais como: andar, tomar sol e exercícios físicos.

• Estimular atividades de lazer e ocupacionais.

• Realizar mudanças de posição na cama e na cadeira, e massagens de conforto.

• Administrar as medicações, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde.

• Comunicar à equipe de saúde sobre mudanças no estado de saúde da pessoa cuidada.

• Outras situações que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade de vida e recuperação da saúde dessa pessoa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

“Tudo que existe e vive precisa ser cuidado para continuar existindo. Uma planta, uma criança, um idoso, o planeta Terra. Tudo o que vive precisa ser alimentado. Assim, o cuidado, a essência da vida humana, precisa ser continuamente alimentado. O cuidado vive do amor, da ternura, da carícia e da convivência”. (BOFF, 1999)

Modelo de Contrato de Trabalho


Pelo presente instrumento, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente na Rua (endereço) que, por força do presente contrato passa a ser denominado(a) EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), residente na Rua (endereço), doravante designado(a) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A), firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei Complementar nº 150, de 1 de junho de 2015, e da Constituição Federal, com as seguintes cláusulas e condições:

1ª CLÁUSULA – O(a) empregado(a) acima nominado se obriga a prestar serviços domésticos que vierem a ser objeto de ordens, verbais ou escritas, segundo as necessidades do(a) empregador(a),
desde que compatíveis com as suas atribuições, na residência deste (a), mediante o pagamente do salário mensal de R$ (.....), (valor por extenso), sujeitando-se, contudo, aos descontos legais e
adiantamentos recebidos, a ser pago até o dia 7 (sete) do subsequente ao vencido.

Parágrafo Único – São considerados serviços domésticos, dentre outros, as atividades de preparo de refeições, assistência às pessoas, cuidados com peças do vestuário, arrumação, faxina, cuidado com plantas do ambiente interno e animais domésticos.

2ª CLÁUSULA - A prestação do serviço se dará de segunda-feira à  sexta-feira, no horário de ...... às ......, com intervalo de ....... às ......, totalizando 8 horas diárias, e no sábado de ..... às ......, totalizando
4 horas diárias, perfazendo a jornada 44 horas semanais. 

Parágrafo Único – O(a) empregado(a) terá direito ao seu repouso semanal remunerado, que será concedido preferencialmente aos domingos (observar a periodicidade legal coincidente com o domingo), como também ao gozo dos feriados nacionais, estaduais e municipais, sem prejuízo de sua remuneração, podendo, se houver trabalho nesses dias, ser concedida folga compensatória ou efetuado o pagamento correspondente, em dobro. 

Outra opção para a 2ª cláusula, com regime de compensação de jornada:

2ª CLÁUSULA - A prestação do serviço se dará em regime de compensação, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de ...... às ......, com intervalo de ....... às ......, perfazendo a jornada de 8:48 diárias e 44 horas semanais.

Parágrafo Único – O(a) empregado(a) terá direito ao seu repouso semanal remunerado, que será concedido preferencialmente aos domingos (observar a periodicidade legal coincidente com o domingo), como também ao gozo dos feriados nacionais, estaduais e municipais, sem prejuízo de sua remuneração, podendo, se houver trabalho nesses dias, ser concedida folga compensatória ou efetuado o pagamento correspondente, em dobro.

Outra opção para a 2ª cláusula, com jornada de 12 x 36:

2ª CLÁUSULA - A prestação do serviço se dará em regime de 12 x 36, devendo o empregado trabalhar ininterruptamente, das ...... às ...... de um dia e folgar nas 36 horas seguintes, perfazendo a
jornada de 12 diárias.
§ 1º – O(a) empregador(a), terá de indenizar o intervalo intrajornada não concedido, no valor de 1 hora normal, acrescido do adicional de 50% sobre esse valor. 

§ 2º – O(a) empregado(a), ao trabalhar na jornada acima especificada, já terá compensado seu repouso semanal remunerado, bem como os feriados trabalhados.

3ª CLÁUSULA – Ficará a cargo do(a) empregador(a) doméstico(a) a decisão acerca de eventual uso de uniforme pelo(a) empregado(a) domestico(a).

4ª CLÁUSULA - Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa ficará obrigado(a) o(a) empregado(a) a ressarcir o(a) empregador(a) pelos danos causados.

5ª CLÁUSULA - O prazo deste contrato é de 30 dias, a título de experiência, podendo ser prorrogado por mais (30 ou 60) dias (desde que a soma desses períodos não exceda de 90 dias), se rescindido, neste prazo, não haverá cumprimento ou indenização do aviso prévio.

Parágrafo único - Permanecendo o(a) empregado(a) a serviço do(a) empregador(a) após o término do período de experiência, continuarão em vigor por prazo indeterminado as cláusulas constantes deste contrato.

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico, para que passe a produzir seus efeitos legais.


.............................., ......./......../...........




(nome) – empregador(a) doméstico(a)                                (nome) – empregado(a) doméstico(a)


http://www.esocial.gov.br/doc/cartilha-simples-domestico-v1.1.pdf

domingo, 1 de maio de 2016

Deveres do(a) Empregador(a)


Informar aos órgãos governamentais a ocorrência de admissão, dispensa, alterações cadastrais e contratuais, afastamentos temporários, aviso prévio etc, relativos ao(à) empregado(a) doméstico(a).

Anotar a Carteira de Trabalho do(a) empregado(a), devolvendo-a, devidamente assinada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 

Deverão ser anotados: 
  • data de admissão, 
  • cargo ou função, 
  • salário contratado, 
  • férias, 
  • data de desligamento do emprego e celebração de contrato por prazo determinado, se for o caso.

Exigir do(a) empregado(a) doméstico(a) o comprovante de inscrição no NIS - Número de Inscrição do Segurado, que pode ser a inscrição no PIS, PASEP, NIT - Número de Inscrição do Trabalhado no INSS, ou Número de cadastro em programas sociais do Governo Federal. 

Caso o(a) empregado(a) doméstico(a) não tenha nenhuma das inscrições acima, o(a) empregador(a) deverá providenciar a inscrição do(a) empregado(a) no NIT. 

Esse cadastramento é feito pela internet, no endereço:

www.previdencia.gov.br.

Preencher devidamente os recibos de pagamento dos salários, inclusive adiantamentos, sejam mensais ou semanais, solicitando assinatura do(a) empregado(a) no ato do pagamento, o qual deverá 
ser feito, o mais tardar, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido (artigo 459, § 1º, CLT). 

Quando a admissão ocorrer no curso do mês, efetua-se o pagamento proporcional aos dias trabalhados, no prazo referido, tomando-se os meses seguintes por inteiro.

Fornecer ao(à) empregado(a) via do documento único de arrecadação e do recibo de pagamento mensal dos salários.

A emissão dos recibos de pagamentos mensais, bem como do relativo à remuneração de férias, do décimo-terceiro salário e ao termo de rescisão de contrato de trabalho pode ser feita mediante a utilização do Módulo do Empregador Doméstico, disponível no Portal do eSocial: 

www.esocial.gov.br.

Direitos dos Empregados Domésticos

1. Carteira de Trabalho e Previdência Social
2. Salário
2.1. Salário Mínimo
2.2. Irredutibilidade salarial
2.3. Isonomia salarial
2.4. Proibição de práticas discriminatórias
3. 13º (décimo terceiro) salário
4. Remuneração do trabalho noturno
5. Jornada de trabalho
5.1. Remuneração do serviço extraordinário
6. Repouso semanal remunerado
7. Feriados civis e religiosos
8. Férias
9. Vale-transporte
10. Aviso-prévio
11. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou
sem justa causa
12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
13. Seguro-desemprego
14. Proibição de trabalho noturno perigoso ou insalubre a menores
de 18 anos
15. Reconhecimento das convenções coletivas e acordos coletivos
de trabalho
16. Assistência gratuita aos filhos e dependentes
17. Redução dos riscos inerentes ao trabalho
18. Integração à Previdência Social
19. Estabilidade no emprego em razão da gravidez
20. Licença à gestante
21. Licença paternidade
22. Salário-família
23. Auxílio-doença
24. Seguro contra acidentes de trabalho
25. Aposentadoria

sábado, 30 de abril de 2016

Postura Profissional

Uma boa profissional deve ser:


  • Pontual

O correto é chegar ao trabalho mínimo 15 minutos antes do horário estipulado, tempo suficiente para você se preparar; domésticas devem, ao chegar da rua, lavar as mãos e até os cotovelos. Prender os cabelos, tirar bijuterias para não atrapalhar nas tarefas, e vestir uniforme completo.

  • Organizada

Suas tarefas diárias devem ser planejadas com antecedência. Com organização, seu dia ficará mais prático e fácil. Deverá fazer uma planilha com planejamento das tarefas diárias e cardápio

  • Dinâmica

Ser dinâmica é ter "jogo de cintura", estar pronta para imprevistos. Pode ter certeza que acontecerão muitos. Precisa ser capaz de conciliar as tarefas, ter expediente, cumprir seu horário sem se perder. Se você se organizar, conforme ensinaremos, você conseguirá mesmo sendo a única empregada da casa.

  • Proativa

Ser proativa é tomar atitudes preventivas, não esperar algum produto ou alimento acabar por completo antes de colocar na lista de compras; não esperar sua empregadora mandar fazer algo que seja de sua obrigação e até mesmo que seja óbvio (algo que está lógico e visível que precisa ser feito), porém, não tem nada em errado em perguntar, se tiver dúvidas.

  • Prestativa

Tenha senso de urgência, se faltar alguma funcionária, ofereça ajuda, mesmo que não seja sua função. Da mesma forma, se sua colega de trabalho estiver super atarefada e você livre. As funcionárias de uma casa devem trabalhar em conjunto para o bom andamento da rotina da casa. Outro exemplo: ajude sua empregadora a descarregar o carro quando ela chegar com compras.

  • Econômica

Use produtos de limpeza com moderação, o importante não é a quantidade e sim seu uso correto. Evite ao máximo desperdício de alimentos; não exagere na quantidade para não precisar jogar fora. Tente utilizar alimentos mais perecíveis antes dos mais resistentes. Não deixe luzes acesas durante o dia; não deixe luzes acesas em ambientes sem ninguém;
Não desperdice água; não deixe torneira aberta à toa, abra somente quando for mesmo usar; utilize a capacidade máxima da máquina de lavar; não use mangueira aberta para "varrer" quintal ou calçada.
O uso de telefone deve ser somente com autorização expressa dos seus empregadores, e use em casos de real necessidade; ligações DDD para celular devem ser evitadas, mas, se usar, comunique aos seus empregadores e preferencialmente pague a conta. 
Fornecer o telefone somente para familiares próximos e avise para ligarem somente quando necessário. Não demore nas conversas.

  • Educada

Procure falar com seus empregadores e colegas de trabalho com educação e respeito; não se dirija falando gritando, em tom de discussão, ironia, zombaria, deboche, nunca use palavras de baixo calão. 
Se estiver pedindo ou reivindicando algo que você acha que tem direito, se perder o controle, perderá toda razão. 
Tente manter a calma, esclarecer as coisas, deixe a outra pessoa também falar. Sempre o problema não é "o quê" você fala, mas "a maneira" como você fala. Conversar é sempre a melhor opção!

  • Honesta

Alimentos ou produtos de limpeza da família, não devem ser levados para casa. Não abra correspondências ou contas da casa. Se houver alguma gaveta fechada à chave é porque deve permanecer assim. Se quebrar algum objeto ou danificar alguma peça de roupa, comunique aos seus empregadores, mesmo que você tenha que o repor.
Sempre tiver que comprar algo para seus empregadores, apresente o cupom. Mesmo as moedinhas, não podem ser usadas para despesas pessoais.

  • Atenta à Segurança

Não dê nenhum tipo de informações por telefone a estranhos; não diga seu nome nem o nome de nenhum membro da família antes da pessoa ao telefone; peça para pessoa se apresentar e dizer o nome de quem deseja falar, se ela não se apresentar e também não souber o nome de ninguém também, não fale.
Diga educadamente que não tem autorização, não importa qual seja o argumento que a pessoa use e mesmo que insista.
Não dê informações a estranhos sobre qualquer hábito ou rotina da família, se estão viajando, se estão no trabalho, etc.
Não autorize a entrada de prestadores de serviços, se não tiver absoluta certeza que tenham sido contratados. Se tiver alguma dúvida, pergunte aos empregadores. 
Para os que tenham mesmo sido contratados, siga o trabalho de perto, fique atenta aos seus movimentos, seja discreta.
Não converse sobre a família, sua rotina ou seus bens dentro de transportes públicos; é perigoso ter alguma pessoa de má-fé prestando atenção na conversa, você pode até ser seguida. Tome Cuidado.

  • Discreta

Não se deve comentar sobre a vida e rotina da família com vizinhos e nem mesmo colegas de trabalho; é bom evitar até ficar falando de sua vida pessoal também. 

Classificação Brasileira de Ocupações


  • Acomp. Idosos  5162-10
  • Arrumadeira  0121-10
  • Babá 5162-05
  • Caseiro 5121-05
  • Cozinheira 5132-10
  • Cuidador de Criança 5162-10
  • Dama de Companhia 5162-10
  • Empregada Doméstica 5121-05
  • Enfermeira 2235-05
  • Faxineira 5121-05
  • Governanta 5131-05
  • Jardineiro  6220-10
  • Lavadeira 5163-05
  • Mordomo 5131-05
  • Motorista 7823-05
  • Passadeira 5163-25
  • Vigia 5174-20


Funções dos Empregados Domésticos


  • Acompanhantes: cuidam de pessoas idosas, da alimentação, da higiene, da medicação e do lazer.
  • Arrumadeiras: arrumam todos os compartimentos da casa.
  • Copeiras: organizam os ambientes para as refeições, montam e servem as mesas.
  • Babás: cuidam das crianças, da higiene, da alimentação, zelam pelo bem estar e ajudam na recreação e na educação.
  • Baby Sitter: as mesmas funções da babá, só que estas trabalham por hora.
  • Caseiros: Cuidam de sítios, residências e chácaras.
  • Cozinheiras (os) cozinham, organizam e supervisiona serviços da cozinha em residências.
  • Domésticas: cuidam dos serviços gerais da casa, lavam, passam, arrumam, organizam, e cozinham o trivial simples.
  • Governantas: coordenam as atividades da casa, supervisionam os trabalhos dos empregados.
  • Jardineiro: cuidam de propriedades residenciais, prepara mudas e sementes para os jardins.
  • Lavadeira: cuidam das roupas da residência, lavam e passam peças de vestuário e todas as roupas da casa.
  • Motorista Particular: conduzem as pessoas da residência, fazem serviços externos como: mercado, banco, pagamentos e cuidam do veiculo.
  • Vigia: zelam pela guarda da residência e controlam o fluxo de pessoas estranhas.